Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 4 PROCESSO : 0013582-02.2018.403.6181 PROT: 14/11/2018 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INDICIADO: EBIEZEL FERNANDES SERRA JUNIOR ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 7 I - Distribuídos PROCESSO : 0013516-22.2018.403.6181 PROT: 13/11/2018 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0003973-63.2016.403.6181 CLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0013569-03.2018.403.6181 PROT: 14/11/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO MOURAO - PR ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : VARA : 3 PROCESSO : 0013570-85.2018.403.6181 PROT: 14/11/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3ª VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DE MERITI - RJ ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510839-93.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Elias Virginio Escobar VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510840-78.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510839-93.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Elias Virginio Escobar VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510840-78.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 PROCESSO :0096213-98.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : SAMUEL DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0096226-97.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : OTHON CESAR RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 878 993.08.018605-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Embargante: Ebiezel Fernandes Serra - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Interessado: Ebiezel Fernandes Serra Jnior - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Francisco Assis de Oliveira Santos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 926 Barbosa - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Alex Rodrigues da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Nadia Nunes Pup e Paula (OAB: 99087/SP) (Defensor Constituído) 993.08.013609-2 (01190041.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Danilo Danta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 RÉU : SINESIO LINO LOBO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028830-30.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0054584-20.2010.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EBIEZEL FERNANDES SERRA JUNIOR VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028834-67.2017.8.26.0050 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 REQDA : Nokia do Brasil Tecnologia LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :004.10.000174-6 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Ferreira Teixeira REQDA : Eletropaulo Metropolitana de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :004.10.000506-7 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 1156 Nº 993.07.036340-1 (01144113.3/0-0000-000) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Paulo Roberto Gil Ramos - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO MINISTERIAL, PARA IMPOR O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA