Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo A C.E. Nossa Senhora Auxiliadora, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/07/2022, às 10:00, Processo Licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail [email protected] ou na sede da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora – Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 09 horas 00 min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Termo de Compromisso 946706/2021 e 950235/2021. Os inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/05/2004; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 36/09, publicado em 09/09/2009; por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir de 29/10/2007, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 20/02/2007; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da Escola Estadual de Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com termo de compromisso 838772/2017 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia, localizada na Praça Adol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/03/2021. LICENÇA – MATERNIDADE - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO