Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais – Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal – E.E. Lauristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 396/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17. FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2017 Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – ato publicado em 14/12/94, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/94. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/97. – Uberaba – E.E. Paulo J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, férias-prêmio-época oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 01/99 e 05/99, publicado em 28/05/99, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 30/7/2018: IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM MASP NOME CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULA