Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo – E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira, Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 10/2022 Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998. Resolve: Artigo 1º - Fica mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 345/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (33) 3342 4032 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Amigos do Mickey, no município de Barbacena, a partir de Fevereiro de 2014. SRE de Barbacena por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 13/03/2007. Leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/2007.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�