Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm.2, da E.E. Doutor João Alves no município de Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Filomena Fialho, MaSP.4473

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIM, a partir de 02/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14 Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 94/14 Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 293345. Data: 14/04/2016. Partes: EMG/SEE e a empresa Recall BH Guarda de Documentos Ltda. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira, Augusto Guidorizzi Sanchez e Rosana Soares Mariano. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0647/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município São Joaquim de Bicas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retificação do 3º ao 5º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 106/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 106/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.L., MaSP.1063040-8, ATB1C, adm. 1, pela não ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 13030077-01 Elcilene Maria de Aguiar para Elcilene Maria de Aguiar Jardim. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18 Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Miradouro: MaSP 11014446-3 DOUGLAS SOARES CIRINO, EEB/SSP, adm 02, a parte em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15 Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP 1335419-6 LÍVIA MARIA PRAXEDES SILVA, PEB, adm 02, a parte em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senra, localizada na Rua José Cardoso de Paiva, s/n, CEP.: 35314-000, Telefone: (33) 3318-3014, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis naE.E. Maurílio Senra Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Querobino Marques De Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 12:00 horas, Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo saldo de 06 meses; MaSP 351660-6-01 Maria Juci Ribeiro de Castro, PEBIIF, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 11 dias; MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa Faraco, PEBIG, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBII I, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 08 meses e 27 dias; MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIH, aposentada em 14/10/15,