Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/17 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito a 44 h/a extensão curricular, leia-se: com direito a 49 h/a extensão curricular; Masp 325215.2.1, Lá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 177/17 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, Ato nº 67/11, publicado em 02/07/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de Paula, ATBV-J (Adm.01), Ato nº 29/95 e 15/10 publicados respectivamente em 23/02/95 e 05/03/10, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 02/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/10,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira, PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/