Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1353 designada para o dia 25/09/2019, às 9h. III - Determino e autorizo, desde já, que seja efetivado todo o necessário para a realização da(s) diligência(s) acima determinada(s), inclusive a subscrição pela secretaria de mandados de intimação, expedições de carta precatória e, ainda, confecção de ofícios para requisição, se necessário, consoante Provimento n.º 06/2006 e Provimento n.º

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2665 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: J. S. F. REQUERENTE: C. R. M. Representante(s): OAB 8353 - VIRGINIA MARTINS PRADO (ADVOGADO) MENOR: M. G. F. PROCESSO: 00055811520198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: N. S. A. REPRESENTANTE: F. N. S. Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2080 00037266920178140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente em: AUTOR: M. P. E. G. ADOLESCENTE: M. S. S. PROCESSO: 00037661720188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. S. R. Repres

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1451 PARÁ - VARA CRIMINAL Processo 00147352320188140008 R.H. DESPACHO Considerando a certidão de fls. 324, bem como que o réu Marcelino manifestou interesse em recorrer da sentença prolatada e seu patrono, embora devidamente intimado via DJE, manteve-se inerte quanto a interposição de apelação, determino a intimação do advogado Dr. Fortunato Gonçalves de Carvalho com OAB/PA nº 26.908 para os

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1454 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . [Digite aqui] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA - JUÍZO DA VARA CRIMINAL Proc: 001236442.2018.8.14.0008 R. H. DESPACHO Considerando o Ofício nº 132/2019 do Centro de Perícias Renato Chaves (fls. 505), intimem-se as partes para formularem os quesitos necessários no prazo de 05 dias. Uma vez cumprido o item anterior, oficie-se

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1742 ROSIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO, portador da Funcional nº. 33089. 2- CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO, portador da Funcional nº. 22872. 3- GILBERTO AMARAL COUTINHO, portador da Funcional nº. 37183. DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, este insiste no depoimento da vítima ANTONIA NASCIMENTO DOS SANTOS, bem como da testemunha ALANA JAMILE SANTOS DOS SANTOS, motivo pelo requer vistas dos autos

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1822 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: M. P. INFRATOR: M. H. B. R. PROCESSO: 00018862220188140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: A. R. F. Representante(s): OAB 21227 - MADSON NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) --- VITIMA: F. B. S. VITIMA: L. J. N. VITIMA: F. R. M. VITIMA: A. G. L. VITIMA: A. F. B. T.

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1844 REPRESENTADO: G. F. A. REPRESENTADO: A. A. REPRESENTADO: G. F. A. REPRESENTADO: F. F. R. F. REPRESENTADO: F. E. G. R. REPRESENTADO: R. A. S. REPRESENTANTE: A. P. PROCESSO: 00013839820188140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: M. P. INFRATOR: M. H. B. R. --- PROCESSO: 00018862220188140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4293 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0001988-18.2018.8.05.0032 Inquérito Policial Jurisdição: Brumado Testemunha: Delegacia De Policia De Brumado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Brumado Terceiro Interessado: Jose Florindo Pessoa Bonfim Investigado: Auto

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2547 fato até os presentes dias, já decorreu o prazo de 04 anos, razão pelo qual tem-se a prescrição Do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAYANE DA SILVA CIRINEU com fundamento no art 109 do Código penal Sem condenação em custas processuais (Provimento nº 002/2005-CJ-TJPA e CPP, art.805). Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. havendo trânsito em julgado da