Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 043/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Fabricio 113355 Bruno Torres- Ipatinga Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Adeilton 78152 Nogueira- Baependi Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo 856.606-9 447.014-2 1.411.232-0 1.164.536-3 1.136.358-7 1.157.597-4 835.426-8 1.266.893-5 1.315.063-6 830.686-2 958.820-3 1.135.362-0 1.346.925-9 1.126.729-1 1.063.843-5 1.059.507-2 1.196.036-6 1.146.193-6 1.286.165-4 1.404.455-6 1.414.087-5 1.402.432-7 1.408.059-2 937.336-6 1.123.643-7 1.354.292-3 833.470-8 981.441-9 Zélia Correia Silva Gisele Barcelos de Lima Santiago Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza Sibelly Sousa Santos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015 O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021; Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034, Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP 12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 15- A UTRAMIG fica autorizada a suspender ou cancelar a concessão de bolsas quando: I - houver a desistência expressa do bolsista. II - forem verificadas irregularidades no exercício das atribuições do bolsista. III - forem constatadas incorreções nas informações cadastrais do bolsista. IV - o bolsista, injustificadamente, faltar ou desistir de executar as atividades do seu Plano de Atividades. V - o bolsista não entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi