Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2637 REQUERIDO: I. S. A. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. C. C. VITIMA: O. F. F. VITIMA: E. M. R. TESTEMUNHA: B. H. C. A. TESTEMUNHA: J. B. R. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P.

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2648 VITIMA: A. S. C. VITIMA: M. B. T. VITIMA: R. R. S. DENUNCIADO: G. R. S. TESTEMUNHA: D. S. A. N. TESTEMUNHA: H. C. A. PROCESSO: 00029009320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. L. A. VITIMA: M. L. L. A. VITIMA: L. L. A. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. TESTEMUNHA: P. M. C. D. PROCESSO: 00030134720198140043 PROCESS

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1592 TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA: K. P. C. VITIMA: E. F. B. VITIMA: R. C. A. PROCESSO: 00868895320158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. C. VITIMA: C. L. A.

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2228 00398583720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. O. M. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00868895320158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. C. VITIMA: C. L. A.

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1732 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. L. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00170425620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: FLAGRANTEADO: N. R. S. Representante(s): OAB 10101

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 565 pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1495146/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÃÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018); d) explicito que a restituição deverá observar o prazo prescricional quinquenal contado retroativamente à data do ajuizamento da ação, ou do requerimento administrativo (o que tiver ocorrido primeiro); e) Condenar os réus nas custas e ho

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. L. A. VITIMA: M. L. L. A. VITIMA: L. L. A. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. TESTEMUNHA: P. M. C. D. PROCESSO: 00029721720188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. P. S. L. --- Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2389 REQUERIDO: E. C. A. PROCESSO: 00024054920198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: G. A. C. --- REPRESENTANTE: E. A. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: B. S. F. S. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 TESTEMUNHA: Z. N. S. F. TESTEMUNHA: L. S. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00028247420168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. C. R. REQUERENTE: E. C. R. REQUERENTE: P. V. C. R. REQUERENTE: R. G. C. R. REQUERENTE: R. C. R. REPRESENTANTE: R. G. C. Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) REQUERIDO: P. A. R.

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2253 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: EXEQUENTE: A. R. S. Representante(s): OAB 23561 - EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) MENOR: Y. P. S. EXECUTADO: V. S. P. PROCESSO: 00012896520198140121 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. E