Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 8 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227 14.06.21-COTA: “DEFERIU-SE A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO, BEL. HERMANO CANANEA NÓBREGA AZEVEDO, DETERMINANDO-SE AS ALTERAÇÕES CORRESPONDEN

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804317-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JACKELINY DA SILVA MARTINS NUNES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNAND

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 6 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS N° 0001130-07.2018.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: 1º Jurandi Gouveia Farias - Prefeito do Município de Taperoá-pb. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho. NOTICIANTE: 2º Severino José de

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/ PB 17.314 – A EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA ABRANTES ANDRADE FREIRE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MICHAEL VIRGINIO FREIRE ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 19.864 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810789-36

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001236.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias. Arruda Advogado OAB PB 11.002. Apelado: Pedro Augusto Dan

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00174 Processo: 0042724-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 125/130, que julgou improcedentes os pedidos elencados na exordi

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 75– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS APELADA: MARIA D

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00011 Processo: 0017765-46.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: MATERNIDADE SANTA ISABEL Despacho: Intime-seo réu para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 00012 Processo: 0017874-64.2013.815.2001 -

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00030 Processo: 0030737-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO , 063834A KARIME SILVEIRA , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-seDa sentença que julgou improced