Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/ PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800590-81.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: NAYARA FE

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801068-57.2015.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: MARIA DELIANE DIAS CORREIA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB Nº 6.295. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 10 provas demonstram, indene de dúvida, que o réu constrangeu a vítima, com 15 anos de idade, mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso, não conseguindo seu intento delitivo por circunstâncias alheias a sua vontade, impondo-se, assim, a manutenção da condenação pelo crime de estupro q