Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1258 356005/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1004394-82.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vaz e Cia. Incorporadora Ltda - Ricardo Eugenio Stropp Rino - - Bruna Fernandes Alves - Vistos. I - P. 73/5: À Fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1293 instrução e julgamento será designada. - ADV: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 1005866-94.2016.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Willian Francisco E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1302 Tribunal Federal: Súmula 192: Não se inclui no crédito habilitado em falência a multa fiscal com efeito de pena administrativa. Súmula 565: A multa fiscal moratória constitui pena administrativa, não se incluindo no crédito habilitado em falência. Com relação aos juros moratórios, comungo com o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1302 Tribunal Federal: Súmula 192: Não se inclui no crédito habilitado em falência a multa fiscal com efeito de pena administrativa. Súmula 565: A multa fiscal moratória constitui pena administrativa, não se incluindo no crédito habilitado em falência. Com relação aos juros moratórios, comungo com o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1293 instrução e julgamento será designada. - ADV: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 1005866-94.2016.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Willian Francisco E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 965 acima preconizada em 10 dias, pena de indeferimento da petição inicial (ob. Cit, nota 13). Intimem-se”. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 1001841-09.2014.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - ANDREA DE ALMEIDA ROA - Vistos.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1323 Processo 0011928-75.2013.8.26.0071 (007.12.0130.011928) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. I - P. 37: Comprovado o recolhimento da taxa necessária (Prov. CSM 2.516/2019) diligencie a serventia pelo sistema Renajud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1190 do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 917 advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULA ROBERTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1200 13.2008.8.26.0071, julgada em 06 de abril de 2017, o relator, Desembargador Ricardo Chimenti, ressaltou que: ..de rigor reconhecer que a prescrição se consumou apenas em relação aos créditos do exercício de 2004, uma vez que, não obstante as regras constantes do Provimento n. 11/2002, da E. Corregedor