Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA DE MELO R. TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0806702-97.2021.8.15.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- agravo de instrumento nº 080428174.2020.8.15.0000 origem: Comarca de Serra Branca Agravante: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Flaviane Neves Manoel (OAB/PB 24.858) Agravado: Município de Serra Branca procuradoria do município de serra branca RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- agravo interno Nº 0801053-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba Agravado: FASMED COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LAVANDERIA E DESCARTAVEIS LTDA - ME Defen

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 109- apelação cível nº 0868070-29.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 01apelante: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CA

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n. 0801441-73.2018.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, Maria de Fatima de Sousa Santos ADVOGADO, Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 12.02.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DIA 12.11.19: “RETIRADO DE PAUTA AGUARDANDO O RETORNO DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE SE ENCONTRA EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES”. COTA DA SES

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-64.2015.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS AMARO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4018). APELADO(S): ELVÍDIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ NILSON

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0051712-57.1997.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: SOL MAR LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., Recorrido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., intimação ao Bel. JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO – OAB-PB Nº 9.334 E LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIAANO – OAB

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0811339-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. ADVOGADO(S): Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/BA 22.772). 2° APELANTE(S): Maria do Socorro Albuquer