Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 16/2018. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 342.159-1, Agostinho de Araújo Bogas N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000155/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme projeto e croqui de localização. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 545 dias. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002247381.00-52 Andre Luis Silva Vieira - Me 001715263.00-97 Borges E Sousa Supermercado Ltda. 428735263.00-02 Lucila Guerra Oliveira Borges - Me 702081099.00-50 Janir Aparecida Borges - Me 702354128.00-27 Orlando Jose Da Rocha - Me Uberlândia, 06 de agosto de 2015 Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 008.218/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retifica Extrato de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, como Cessionária, cujo objetivo é a Cessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo 126189320.00-47 AGROCAMPO COM PECAS E SERVICOS LTDA - ME 126189594.00-48 RENATO SOUSA BORGES 126727136.00-38 GAMA E GOUVEIA ARTES G LTDA - ME 126255051.00-40 FERRAGISTA CONSTRUTOR LTDA - ME 126718807.00-01 GERALDA RIBEIRO DA COSTA 126813034.00-58 BAR E CHURRASCARIA PARADA OBRIGATORIA LTDA - ME 126487598.00-47 HIDE GAIAO - ME 098353724.00-19 ELIENE AP. DE AZEVEDO CUSTODIO - ME 314546467.00-33 VILMA MARIA SANTANA SILVA - ME 314304239.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1.ORGÃO/ENTIDADE: 2. Titular do Órgão: Advocacia-Geral do Estado TABELA II Prêmio “Destaques do Controle” Categoria: “Governança e Controle” CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Nome completo: Expediente ID/Matrícula: Telefone: E-mail: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 241 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, ocupante da função gratificada FGD-5 PH 1100309, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Tempos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos