Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2436/2014 A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Muriaé – Justiça Comum, Processo nº 0147083-39.2014.8.13.0439 / 0439.14.014708-3, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Do Bairro Jardim Vila Rica realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo 000 – Telefone (035) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao. mg.gov.br, até o dia 04/04/2017, das 7h às 18h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR FELIPE CAPELO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32241-180, telefone: (31) 2564-0513, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar EMÍLIA SILVA DE FREITAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1295468-1 2 DAYANA REGINA GABRIEL DE SOUZA PEB1A ANOS INICIAIS 1006160-4 3 CARLA MARIA FERREIRA EEBIA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO 1431463-7 1 MARIA MARTA DE OLIVEIRA ATB1A ATB1A 1430579-1 1 MARCOS LUIZ GUIMARAES DE SOUZA PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1431744-0 1 ROSANA CORREA WEILLER PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1431097-3 1 LOUIS CHARLES DE OLIVEIRA BRIOUDE PEB1A EDUCAÇÃO F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected] até o dia 17/04/2019, às 9 h. e 30 min. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA” realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da ResoluçãoFNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às09:00, na EE Coronel João Ferre