Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 35 137033-7 DIOGO THOMAS TELES CRUZ 95 143654-2 JOAO HEBERT ROQUE DA ROCHA 155 156009-3 WASHINGTON JUNIO AMARAL 36 139406-3 DOUGLAS GUSMAO NASCIMENTO 96 169307-6 JOAO OTAVIO MELO MIRANDA 156 169431-4 WASHINGTON VIANA DA SILVA 37 169276-3 DOUGLAS RAMON PIMENTEL 97 140623-0 JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 157 154664-7 WILLIAN SILVANO ALVES* 38 138325-6 DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA 98 169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 46/2017 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/ companheira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando o disposto no art. 4º da Deliberação nº17/2005 e tendo em vista o interesse público e a continuidade do serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08811721 Benildes Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20/05/2014 - COMUNICAÇÃO : 2865/2014 REGIONAL : Barbacena Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria