Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalcinei Do Carmo Teixeira OQR-8716 AA03634958 736-62 Dalisson De Souza Xavier HHA-7610 AA02550610 659-92 Dalisson De Souza Xavier HHA-7610 AA02550611 501-00 Dalisson Junior Ferreira Da Silv HIL-5893 0001140657 692-00 Dalmy Benicio Pena GRQ-3174 AA03746247 659-92 Dalton Carneiro Paiva JFY-3436 AA05354373 723-40 Dalton De Almeida Oliveira HIF-8600 AA04701903 584-34 Dalva Gomes Ferreira HJU-9549 AA03409257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deivid Severino Faria HLX-6441 0001300145 692-00 Delicia Carvalho Dos Santos MSQ-1581 0001302832 692-00 Delma Paulino Luiz Clemente MTO-5948 AA04745990 583-50 Delma Paulino Luiz Clemente MTO-5948 AA04745991 672-61 Delma Paulino Luiz Clemente MTO-5948 AA04745989 659-92 Demir Capanema GWE-2581 AA05375861 501-00 Denilce Batista Me 127,69 HDT-6372 AB06109685 518-51 Denio De Oliveira Linhares NKT-1311 0001304913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 16/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecre