Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000999-23.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARIA DO CARMO FERREIRA DE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 127 Advogado : André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Apelante : Município de Campo Grande Proc. Município : Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Proc. Município : Maria Vânia de Oliveira (OAB: 4848/MS) Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Proc. Município : Maria V�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 192 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Requerente : Douglas Melo Silva Advogado : Douglas Melo Silva (OAB: 17925/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Advogado : Eimar de Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Parecer: ‘’ Portanto, deve o beneficiário cadastrar, em cinco dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0005701-47.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUFRAZIO GONÇALVES ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005702-32.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RANULFO ESPINDULA ADVOGADO: MS017190-ÁQUIS JÚNIOR SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 30150000000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 562 Recomendação n. 01/2016-CNJ, de 24/05/2016, informando a desnecessidade de designação de audiência de conciliação/ mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, descabe sua designação.III- Entende-se que no presente caso poderá ser aplicado o con

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010 17 509271 DÉBORA CARMO DOS SANTOS Técnico de Nível Superior Serviço Social 16 06.04.2018 AUSENTE 490239 JHON LENNON CALDERA DA SILVA Técnico de Nível Superior Psicologia 9 06.04.2018 DEFERIDO 533936 SUSIE DONERO Técnico de Nível Superior Psicologia 10 06.04.2018 INDEFERIDO 495650 SARAH CIRILO ANDUJAR HERNANDES Técnico d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3633 429 ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 17644A/MS) ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 17645A/MS) Manifeste-se o autor acerca da deprecata juntada às f. 149/187. Processo 0801574-97.2014.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: MANUELA THIEMY YASUNAKA MARTINS - LUANA BENITES YASUNAKA ADV: SIMONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 40 - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php Se cumpridos estes requisitos, após, opina este Juízo Gestor para que seja autorizado o pagamento. Expedidos os alvarás e recolhidos os tributos devidos, fica desde já declarado extinto este procedimento, comunicando-se à origem e arquivando-se-o. ‘’ Decisão: ‘’ Acolh

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SOLANGE DOS ANJOS ADVOGADO: MS016933-JÉSSICA LORENTE MARQUES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003424-58.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETE JOSE DA SILVA ADVOGADO: MS009324-LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00034

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELINGTON PAULINO DE CASTRO ADVOGADO: MS017139-LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001464-96.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZULMA DAVI PINTO ADVOGADO: MS017139-LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA