Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1064 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 075.01.2011.001099-8/000000-000 - Controle nº.: 000142/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X VAGNER ALVES DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Melhor compulsando os autos, verifico que o réu Sérgio não apresentou defesa preliminar. Assim, desconsidero o despacho de fl. 44, dando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 642 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 17/06/2010 PROCESSO:075.01.2010.001435 Nº ORDEM:11.01.2010/000064 CLASSE:CRIMES RELATIVOS À LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - LEI N. 8.666/93 REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2007/5905630000 JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1909 Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1327 29026/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022103-55.2010.8.26.0000 (990.10.022103-5) - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: SUZE MARA GOMES PINTO Paciente: Leandro de Lima - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1261 Jose Correa Cabral Neto (OAB: 136501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 393) - Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 370) - Advogado: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB: 186116/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 199) 0100173-86.2010.8.26.0000 (990.10.100173-0) - Apelação - São Paulo - Relator: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1609 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2017 Processo 0000164-85.2010.8.26.0075 (075.01.2010.000164) - Ação Penal de Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1323 Processo 1500248-31.2018.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEVAIR DOS SANTOS OLIVEIRA - - EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa para informar o endereço de e-mail para encaminharmos o link de acesso à audiência. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 407796/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1300 circunstanciado: 1) qual o atual estado de saúde física e mental do apenado? 2) se a unidade prisional tem as condições mínimas para oferecer o tratamento médico adequado ao caso do apenado ou haveria necessidade de eventual tratamento em hospital psiquiátrico? Com a resposta, ao MP e tornem para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1368 fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Ouvido, o Ministério Público opinou favoravelmente. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Depreende-se do cálculo constante dos autos que o apenado preenche o requisito objetivo necessário para a progressão ao regime de responsabilidade pess