Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o autor, através de seus advogados para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar o seu novo endereço, já que a sua intimação sobre a data da audiência, bem como para prestar depoimento pessoal restou frustrada (cfr. certidão Oficial de Justiça ID 23388544). Intime-se, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência. São Carlos, 21 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013234-87.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Federal

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : CLOVIS VASSIMON JR MARCAS E PATENTES LTDA Vara..... : 1ª vara Processso : 0307498-92.1994.403.6102 (94.0307498-1) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : DORACI DAS DORES DE OLIVEIRA SANTOS Advogado : SP084517 - MARISETI APARECIDA ALVES e outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. ADALBERTO GRIFFO Vara..... : 3ª vara Processso : 0307592-40.1994.403.6102 (94.0307592-9) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : DISCOTEC

Publicações Judiciais II ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00127 AC 1791779 0038680-88.2012.4.03.9999 1000000874 SP RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA OLIVEIRA RODRIGUES HERMES ARRAIS ALENCAR DORACI DAS DORES SOARES DA SILVA (= ou > de 60 anos) DIRCEU DA COSTA JUST.GRAT. PRIORIDADE 00128 AC 1815382 0003461-87.2011.4.03.6106 000346187201140 SP RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV : : DORACI DAS DORES SOARES DA SILVA (= ou > de 60 anos) DIRCEU DA COSTA A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento à remessa oficial, tida por interposta, e ao apelo do INSS. 0128 AC-SP 1815382 0003461-87.2011.4.03.6106 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA SANCHES GARCIA HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDICTO DE OLIVEIRA FILHO FERNANDO APARECIDO BALDAN A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento à

Publicações Judiciais II ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 17228520003491-59.2011.4.03.6127 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. DAVID DANTAS ARLINDO JOSE MARTINS FILHO SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000551-28.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP EXEQUENTE: TEREZA SILVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO - SP201369 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providenci

Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00043 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038680-88.2012.4.03.9999/SP 2012.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 709 610.202.5/3 - ITATIBA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - APDO(S): RICARDO JOSÉ BERTONI JÚNIOR - ADV(S): ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JÚNIOR E ALESSANDRO DINIS SALA:313. 610.244.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): VALDETE CAPELINE DE MELO (E OUTROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 165 AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): MARCO ANTONIO CARDOSO E MARILIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO. 617.485-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): SETE CRAVOS PARTICIPAÇOES LTDA APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038680-88.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.038680-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA OLIVEIRA RODRIGUES HERMES ARRAIS ALENCAR DORACI DAS DORES SOARES DA SILVA (= ou > de 60 anos) DIRCEU DA COSTA 10.00.00087-4 1 Vr NOVA ODESSA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERMANÊNCIA E