Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 902 coletiva que limita pagamento de horas in itinere. RECORRENTE ADVOGADO Determino o sobrestamento do presente processo até o RECORRENTE ADVOGADO SENILO GOMES DOS SANTOS ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) TEREZINHA COSTA ALVES ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) SALETE GOMES DOS SANTO

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 901 RECORRENTE ADVOGADO JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) AUGUSTO GOMES COSTA ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) MARIA JOSE SANTOS SILVA ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) SALETE GOMES DOS SANTOS ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) NILSON CO

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO 899 TEREZINHA COSTA ALVES ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ROT-0010729-85.2017.5.15.0054 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SENILO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) RECORRENTE BI

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESEMBARGADOR RELATOR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO i(...) A renúncia não depende do assentimento da outra parte, como RECORRIDO ADVOGADO sucede com a desistência (Art. 267, § 4º), pois nenhum interesse assistirá ao réu se opor a ela, uma vez que implica em composição RECORRIDO ADVOGADO da lide em seu favor; tal como se a ação tivesse sido julgada imp

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Em caso de descumprimento, o feito prosseguirá normalmente, retornando à fase em que hoje se encontra, sendo deduzidos, ao RECORRIDO ADVOGADO final, os valores pagos. 2062 MARIA JOSE SANTOS SILVA ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) TEREZINHA COSTA ALVES ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. Campinas,

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 903 Considerando os termos da decisão proferida pelo STF na qual foi reconhecida a repercussão geral em relação ao tema 1046: "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente" e determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite no território nacional, que

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 898 Despacho Processo Nº ROT-0010729-85.2017.5.15.0054 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SENILO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE TEREZINHA COSTA ALVES ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) RECORRENTE SALET

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6454 Considerando a relevância dos temas discutidos no presente Intimado(s)/Citado(s): processo eletrônico; - DIJALMA OLIVEIRA FIALHO Considerando que NÃO existe prazo legal para o julgamento em definitivo da questão ligada ao seu sobrestamento; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando que é dever do Magistrado verter todos esforços na tentativa da conciliaçã

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX FLORESTAL LTDA. - SUELI ALVES DE SOUZA FABRIS Processo Nº ROT-0010674-23.2019.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO TENILLE PARRA LUSVARDI(OAB: 328815/SP) ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR(OAB: 30568

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 904 assistirá ao réu se opor a ela, uma vez que implica em composição da lide em seu favor; tal como se a ação tivesse sido julgada improcedente. (Ap. 159.134, 13.2.84, 2ª C 2º TACSP, Rel. Juiz Moraes Salles, in JTA(RT) 89-281). Vistos, Considerando os termos da decisão proferida pelo STF na qual foi reconhecida a repercuss�