Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Quadro Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração: I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ” Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005. O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2015, tipo “menor preço” para o lote único da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS. O recebimento eletrônico d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE Preço nº 004/2014. PRC nº 063/2014. Objeto: Execuções de obra pública de bueiro duplo tubular metálico - drenagem - sob o leito da ferrovia Km 504+000, sede do Município de Jeceaba / MG. CONTRATO 071/2014: Inca Construções e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 65.122.533/0001-91, com sede na Rua Pirapora,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 PREFEITURA DE IBIRITÉ PA 333/2014 PE 061/2014: 1° Adit. (PMI & Máximo Distribuidora Lt) supressão 7,75% (R$ 5.900,00). PA 309/2014, PP 122/2014 – 1ª Notificação A.R 023/2015 (PMI e Ônix Importação Exportação, Comércio e Representação Ltda). Fica notificada para entrega das camisas constantes na A.E 489/2015, no prazo impreterível de 24 hrs. PA 65/2015 PP 16/2015 – O Pregoeiro Municipal tomará as providências para revogação do certam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além Paraíba – MG. PTA: 15.000043600-93 CPF: 130.420.756-05 Sujeito Passivo: Isadora Rocha Vieira Endereço: Rua Dr. Sobral Pinto, 42 – Vila Laroca, Além Paraíba - MG – CEP: 36660-000 Além Paraíba, 01 de setembro de 2017 Marcelo Machado Cravo Chefe da Admi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO Decreto 566/2016 de 14 de junho de 2016 “Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público 001/2015 realizado pela Prefeitura Municipal de Fervedouro e dá outras providências”. O Sr. Carlos Coríndon de Araújo, Prefeito Municipal de Fervedouro, estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Público 001/2015: DECRETA Art. 1º - Fica Homologado o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de novembro de 2014. Esclarecimentos adicionais, se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas José Godo – ME – 01- R$340,00; 05- R$773,00; 07- R$1.179,00; 08- R$220,00; 10- R$590,00; 13- R$403,00; 14- R$245,00; 15R$279,00; 19- R$432,00; 20- R$89,00; 21- R$730,00; 22- R$730,00; 23- R$553,00; 25- R$380,00; 29- R$375,00; 31- R$351,00; 35R$530,00; 38- R$438,00; 40- R$345,00; 41- R$165,00; 46- R$233,00; 48- R$775,00; 49- R$525,00. Processo nº 133/2014 – Pregão Prese