Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE São Sebastião do Paraíso, por requerimento de desligamento a pedido do servidor, nos termos do art. 57, da Resolução SEE nº 2741. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 19 787008 - 1 DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI VARGINHA ITAMBACURI ITAMBACURI ARINOS GUAPE EE MADRE SERAFINA DE JESUS EE MADRE SERAFINA DE JESUS EE GARIBALDINA F VALADARES EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA 1119915-5 547864-9 591862-8 932437-7 JURACI BARBOSA ESTEVES JUSCELINE JARDIM DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO ABREU EDISLAINE RODRIGUES SOARES E SILVA PEB I C PEB I E PEB I A PEBII I 1 1 3 1 13 12 10 12 16 16 1

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 525 contrataçãodo substituto ocorreu após a dispensa e não hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários previamente. advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está pretensões, impedindo o pleno acesso à justiça. em consonância com iterativa, notória e atual

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1108 CONTRATUAL -SEM JUSTA CAUSA -DG-GS-01/N-009 não se Assinala que "(...) de acordo com o que fora exposto, resta evidente refere a meros procedimentos internos a cargo exclusivo dos que a conduta praticada pela Reclamada está absolutamente administradores da empresa, tanto que, ao exigir a convocação maculada pela ilegalidade, posto que configuradas como abuso do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 279/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao motivo de revisão do posicionamento no subsídio. Onde se lê: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU CRISIPO HIGINO SETE LAGOAS 296558-0 3 PEB T2 A VALADARES Leia-se: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU CRISIPO HIGINO SETE LAGOAS 296558-0 3 PEB I A VALADARES servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3791159 2501880 3791225 10626406 10565257 3700754 11087574 8955080 6595359 6022586 3656154 11332129 3909835 6592570 10015147 8455412 2877702 8065732 3896347 6589915 10591113 10983534 MARILDA GOMIDES DUMONT MARLI ABADIA SILVA CORREIA NEIRE MARIA DIB ALVES ROBERTA VILACA BORDON PROVENZANO ROSEMEIRE OSAKI URZEDO VANIA LUCIA DO AMARAL CRUZ APARECIDA DE SOUZA COSTA SANCHES CARMEN HELENA CHAVES DURAO CASSIA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 630 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARÁ DE MINAS PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA UBERABA BOM DESPACHO PARA DE MINAS PARACATU CARMO DO PARANAIBA PATOS DE MINAS PATROCINIO SERRANIA PONTE NOVA RAUL SOARES SACRAMENTO EE CHIQUINHA SOARES EE AVANY VILLENA DINIZ EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM EE ANTONIO ATANASIO EE ADELAIDE MACIEL EE DOM LUSTOSA EE DIRETOR NELSON RODRIGUES EE PROF ANTONIO GONCALVES LAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 39 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2025/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza