Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1368 /2022 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito, no ATONº 555/2016 de designação para o cargo em comissão deSecretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente àservidora abaixo: SRE ITAJUBA Município BRASOPOLIS Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Milagres Peixoto – PEB – 2 - Senhora de Oliveira - 30 - 16/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4165/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 (oito) dias, ao servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2 - 20/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05974159 Marilene Constancia Braz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 15/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 08226821 Elizabeth Xavier Andrade Fulgencio – PEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 17/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11328960 Monica da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11479110 Ana Cristina Leao de Oliveira Melilo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158