Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em 02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação. ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jorge Souza, colocou a Associação Comercial e Empresarial de Minas– ACMinas, à disposição da TV Minas e convidou a direção da TV para uma reunião com os Conselhos de Cultura e de Turismo da ACMinas. Sérgio Reisfalou nas possibilidades da realização de permutas entre a EMC e a ACMinas. Jorge Souza fará a ponte entre associados e Rede Minas, para viabilização de permutas de serviços e produtos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06.11.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.10.19; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.10.19; MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 30.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06.11.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.10.19; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.10.19; MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 30.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo Magalhaes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2019; MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz Marques, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2017; MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da Decisão Administrativa de 2ª Instância referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci