Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-19/2021 – ALTERAÇÕES E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG19/2021, processo de compras nº 5201014 000002/2021 no portal Compras MG. As alterações e o edital consolidado podem ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na internet – https:// bit.ly/3y8gU3M –, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SEDESE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos10 de fevereiro de 2014. Instaura Sindicância Administrativa Patrimonial, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a fim de apurar a responsabilidade por irregularidades ocorridas na exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 11, de 25/04/2013, a servidora MASP 1218634-2, DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, ANEDS, publicado em 29/06/2019, Onde se lê: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Leia-se: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Presidente: Rui da Silva Verneque Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 6589, DE 07/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 11, de 25/04/2013, a servidora MASP 1218634-2, DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, ANEDS, publicado em 29/06/2019, Onde se lê: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Leia-se: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – A seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Seção I Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária”. Art. 4º – A subseção III da seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Da Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – A seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Seção I Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária”. Art. 4º – A subseção III da seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Da Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 17 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .