Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a fl. 55, sob pena de extinçã o do processo sem resolução de mérito. 00517 Processo: 0000121-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WARNEY MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000217-65.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em partes, os pedidos

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 JUNIOR,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se prazo de suspensão decorrido, intime-se a parte requerente para requerer o que entender de direito. 00881 Processo: 0000694-93.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE SOUZA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para, no prazo de 10(d

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 01007 Processo: 0000700-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 01008 Processo: 0000717-52.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE PONTES DA SILVA ANDREZA ADVOGA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04660 Processo: 0001480-60.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO GUIMARAES ARAUJO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão fls. 31, que nomeou a perita rosana bezerra duarte de paiva, para tomarem c

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 17 Especial nº 1.340.553/RS E DA SÚMULA Nº 314, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Ainda que o édito não esteja conforme a norma de regência, constante do art. 498, do Código de Processo Civil, não comprovando o recorrente ter suportado qualquer prejuízo oriundo dessas irregularidades, send

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”. 5º) Apelação Criminal nº 0000214-56.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: