Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 RECORRIDO: JOSE RAMOS DELLAMURA 101 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior C

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO MENDES DA COSTA CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) RAIZEN ENERGIA S.A LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 735 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Decisão Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RAIZEN ENERGIA S.A LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 1510 obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. 6- Haja vista que os valores a serem considerados como base de Intimado(s)/Citado(s): cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de - DIEGO COELHO SILV

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 4514 PROCESSO: 0011422-68.2014.5.15.0056 FAVOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESIGANAÇÃO DA AUDIÊNCIA. FAVOR ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE. AUTOR: CLEONICE DE SOUZA NOGUEIRA RÉU: PROSEG SERVICOS LTDA Decisão DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário tempestivamente interposto pela reclamante,

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 46890 A parte reclamante, nos dez dias subsequentes, independente de cálculos de liquidação, incluindo as contribuições previdenciárias e nova intimação, poderá apresentar os cálculos de liquidação que o imposto sobre a renda. entender corretos, também cuidando da apuração das contribuições A parte reclamante, nos dez dias subsequentes, independente de pr

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 ADVOGADO MANUEL TAVARES (reclamante) e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, mantida, integralmente, a r. sentença por seus ADVOGADO 3124 CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) próprios fundamentos. Sessão Extraordinária realizada em 09 de agosto de 2016, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5203 8- Considerando os termos da Portaria nº 582/2013, de 11/12/2013, 2- Denota-se pelo despacho de id 036214e que restam satisfeitos do Ministério da Fazenda, que dispensa a manifestação da os créditos do reclamante e da União. Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições 3- Ante o exposto, deverá a Secretaria da Vara liberar as contas previdenc

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 254 AUTOR GERALDO MAGELA PINHEIRO SILVA CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) RAIZEN ENERGIA S.A Data de Publicação: 03/09/2015 ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ADVOGADO RÉU Fica V.SA intimada de que foi designada audiência INIC

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) DIEGO COELHO SILVA JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) 2845 apelos. As matérias correlatas serão apreciadas conjuntamente. I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 1 - DA UNICIDADE