CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 610 CONSULTA AOS REGISTROS DO RÉU NOS SISTEMAS DO BNMP2, SEEU E SAJ: BNMP2: consta o Mandado de Prisão nº0060810-69.2010.8.13.0351.01.0002-0; o Mandado de Prisão nº 006081069.2010.8.13.0351.01.0003-03 e a Guia Unificada nº 0060810-69.2010.8.13.0351.11.0001-06, expedidos pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba/MG; SEEU: consta a Ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2816 Sem recurso voluntário, subam os autos ao TJ, para fins de reexame necessário, em conformidade ao art. 496, I do novo CPC. PRI. Salvador (BA), em 03 de Fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto dos Santos Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8039725-07.2021.8.05.0001 Mandado De S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1570 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8024736-59.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jorge Adisson Santos Da Cruz Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154) Impetrado: Corregedoria Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Esta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2822 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8006471-77.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Leonidas Lopes Almeida Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Impetrado: Atos Ilegais Do Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1571 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8034565-64.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Diego Afonso Saraiva Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519) Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635) Impetrado: Corregedoria Geral D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1981 possibilidade de concessão da Tutela de Urgência pleiteada, uma vez que os requisitos necessários à sua concessão não foram adequadamente confirmados. Por oportuno, destaco que as provas aqui consubstanciadas não foram capazes de assegurar a pronta comprovação do direito vindicado ou de demonstrar a mencionada possibilidade de lesão grave ou do estabelecimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1728 Advogado: Raquel Costa Magalhaes Setubal (OAB:BA43854) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017354-52.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATA SANTANA CARDOSO Advogado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1500 Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8039725-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 436 REQUERIDO: Possíveis herdeiros de Lucivanio Ferreira de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 13 de setembro de 2018, às 11 horas, a seguir, passo a Albert

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1624 IMPETRANTE: DIEGO AFONSO SARAIVA Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB:BA53519) IMPETRADO: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. DIEGO AFONSO SARAIVA, EX-SD PM, nestes autos qualificado, por intermédio de advogados legalmente constituídos, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, em fac