Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP 913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES N.º 6221 DE 26 DE ABRIL DE 2018 Valores estimados de ressarcimento do extrapolamento da produção para população própria referente à oncologia para os municípios com gestão de seus prestadores - competências novembro de 2017 a outubro de 2018 COD_MUN MUNICIPIO VALOR ESTIMADO 310160 ALFENAS 1.333.909,25 310560 BARBACENA 306.709,98 310620 BELO HORIZONTE 9.084.820,95 310670 BETIM 594.455,94 311530 CATAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 0248679-2 0301163-1 0182012-5 0255913-7 0282530-9 0271496-5 0204860-4 0276662-0 0241537-2 0285837-1 0213039-4 0229998-4 0262446-0 0275181-0 0188452-2 0205586-4 0277733-9 0265176-9 0255068-7 0206888-5 0281490-0 0247635-5 0207966-6 029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG N.º 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2016. Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 03, de 28 de outubro de 2015, prorrogado pelo art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 02, de 06 de agosto de 2015. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017: I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira; proponentes deverão apresentar, ainda, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Março/2015 TOTAL POR MUNICÍPIO TOTAL GERAL 30.660,00 306.600,00 93.111,99 931.119,90 1.237.779,90 15 686424 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2013: onde se lê a partir de 28/01/1998, leia-se a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.157, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01