Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado MUNICIPIO DE MONTEIRO PB PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA(OAB: 10551PB.I) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL CIÊNCIA DE DECISÃO Desse modo, ante a anuência das partes em conciliar nos termos especificado nas petições retro, HOMOLOGO o presente acordo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, devend

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Patos-PB, aos três dias do mês de julho do ano de 2014. Eu, Elza Betânia Barbosa Lira, Técnico Judiciário, digitei, e eu, Célia Maria Medeiros da Nóbrega, Diretora de Secretaria, conferi e assino, (Ordem de Serviço nº 01/2007. Edital Processo Nº RTOrd-0214900-32.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-02149/2013-011-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advo

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000172851.2004.815.0161.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Francisco Sabino de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Adriana Augusta de Aguiar Azevedo OAB/PB 11.101.APELADO: Justiça Pública RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 7 são. - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é cabível quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, observado o disposto no art. 976 do CPC e 296 do RITJPB. ACORDA o Tribunal Pleno

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 18.678. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146128.2011.815.0131. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: JOCIMAR PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA OAB/PB 15.166. APELADO: