Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA. RELATOR: EXMO. DES.

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 153 A primeira questão a ser dirimida é quanto à efetiva RONDÔNIA responsabilidade dos sócios acima indicados em relação ao débito I - RELATÓRIO em execução, porquanto se retiram da sociedade em 18/09/2015, A executada, por meio da petição protocolizada sob o ID 08f50d3, conforme se infere do contrato social ID 4242e4. opôs embargos à execução, no qual

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2579 indisponibilidade averbada (AV.03) no imóvel matriculado sob nº 2 - MÉRITO 235.213noRegistro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta Capital, Embargante sustentou à fl. 3 que, destaques no original,O por meio da ferramenta digital Central Nacional de Indisponibilidade Embargante adquiriu da Reclamada o referido imóvel que foi de Bens-CNIB. penhorado tendo qu

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1101 promitentes vendedor e comprador, em 23.01.2018 foi averbada portanto, anteriormente à deflagração da execução nos autos compra e venda entre as empresas Engemont Engenharia do processo principal, razão pela qual julgo procedentes os (executada) e Eco Business (embargante). presentes embargos de terceiro para determinar o Este juízo não pode ignorar a cultur

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1051 e colocado em indisponibilidade nos autos do processo de reclamação trabalhista, de nº. 0255600-19.1997.5.05.0016, movido pelo Exequente contra os Executados. Os Embargados não contestaram os presentes embargos, ID nº aofc323. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES 2. F U N D A M E N T A Ç Ã O : 2 . 1 . P R E L I M I N A R D E J U S T I Ç A Juiz do Trabalho Titular GRATU

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 DECISÃO 285 determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens Vistos, etc. litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a ADELSON SABINO, propõem Embargos de Terceiro, insurgindo-se reintegração provisória da posse, se o embargante a houver contra ordem de indisponibilidade lançada nos autos do processo requerido". 0001001-05.2017.5.2

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1099 De início, cumpre ressaltar que a qualidade de terceiro da Guilherme Henrique Mendes Lopes, ofereceu tal bem à penhora embargante não é discutida. Ela não foi incluída no pólo nos autos de execução fiscal, afirmando que “o imóvel e passivo da relação processual executiva, tampouco tem benfeitorias indicados à penhora pertencem à Executada responsabil

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 3425 sob o nº 31.138, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de O artigo 1.687 do Código Civil estabelece que: "Estipulada a Pindamonhangaba, consistente em lote de terreno n. 05, Quadra G, separação de bens, estes permanecerão sob a administração do Loteamento denominado Vila Suiça. Houve juntada de exclusiva de cada um dos cônjuges, que os poderá livreme

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807690-98.2022.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA NAZARÉ GOMES. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA; CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO. APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. AD

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 19 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAV