Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 00208 Processo: 0006400-35.2009.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do despacho que determinou que “torna-se imperativo o acusado, através do seu patrono, promover a localização do feito original, que deu causa as referidas peças

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 33 00707 Processo: 0002446-70.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-seJulgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar a

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 36 LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS 14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. 3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente é que o Poder Judiciário reconheça em 2011, com efeito ex tunc, a aplicação de regras jurídicas que, frisa-se, não foram aplicadas em 2003, deformando assim a aplicação da legislação. Quer a exequente que o Poder Judiciário profira uma decisão judicial, com base em elementos de prova produzidos em 2011, que retroaja seus efeitos a 2003 para responsabilizar os sócios pessoas físicas, pretensão descabida.Diante deste contexto, não há omissão nenhuma a ser sanada, deven

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 500, 578; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 155; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj • 409; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 419; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 586; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 249; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 85; Maria De Lourdes Silva Nascimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em Ação Ordinária, visando compelir o réu a outorgar o título definitivo de propriedade dos lotes por eles ocupados, localizado em assentamento de programa de reforma agrária denominado PA PORTO VELHO, no Município de Presidente Epitácio/SP, vez que estão na posse dos imóveis rurais há mais de dez anos e no contrato inicialmente entabulado pelo INCRA com os autores, este se comprometeu, entre outras, a expedir os títulos de do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11326 PROCEDIMENTO COMUM 0013145-88.2010.403.6100 - ROBERTO CAPUANO(SP192000 - RODOLPHO FORTE FILHO E SP119846 - ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL 5ª Vara Federal Cível de São Paulo - SPAÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUMProcesso n 0013145-88.2010.403.6100Autor: ROBERTO CAPUANORé: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (Tipo A)Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ROBERTO CAPUANO em face da UNIÃO FEDERAL, na qual requer a concessão de tutela antecipada para suspender o curso do