Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Qualquer Área de Formação Belo Horizonte CPF 07847249626 08664695679 Nome Classificação Vaga Wadson Dutra Dias 34° AE 460 Camila de Carvalho Mendes 35° AE 486 Ferreira retifica o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 17 de dezembro de 2014, da candidata abaixo relacionada, da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ONDE SE LÊ: GESTOR GOVERNAMENTAL – NÍVEL I – GRAU A Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP 1304829-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100450, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, MASP 1216286-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AV1100032 da Controladoria-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; do V-14, final da descrição anterior e inicio desta nas coordenadas E=299626.396 e N=7635705.565; deste ponto, com azimute de 181°51’48” e a distância de 23,96m, tem-se o V-15 nas coordenadas E=299625.617 e N=7635681.621, deste ponto, com azimute de 194°20’44” e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Executar Atividades De Operação E Edição De Áudio Belo Horizonte CPF 09309847654 Nome Thales Santos Goncalves Pela Fundação Educacional Caio Martins Classificação Vaga 8° TV 106 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, a seguinte candidata para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionada: Agente Governamental - Nível I - Grau A Ensino Médio Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, MASP 1050640-0, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR CRISTIANO DE LIMA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O PP=V01 da descrição anterior, onde tem inicio a descrição desta faixa de servidão, de coordenadas (UTM) E=561344,942m e N=7789016,143m; daí, com um azimute de 06°50’01” e distância de 14,39m, tem-se V02, de coordenadas (UTM) E=561346,654m e N=7789030,431m; daí, com um azimute de 19°37’26” e distância de 30,07m, tem-se V03, de coordenadas (U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0153711/7, Isabel De Oliveira Horta, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014, Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0290361/5, Irina Maria Azenha Alves De Rezende, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/058/DVMC/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, FRASCO 1 LITRO, marca HIPO MARINA, lote H1051, fab. 02/04/2014, val.