Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Senhor Presidente, gostaria de externar minha satisfação em ter a Desembargadora Maria Ivatônia nesta Turma. Somos conhecidos desde 1993, quando tomamos posse no cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, sendo S. Ex.ª a última integrante da nossa Turma a vir para o 2.o Grau. Creio que não é cansativo dizer da capacidade, do afinco e da dedica�

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão MANIFESTAÇÃO Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 2016 09 1 007662-4 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI M. P. D. F. T. M. P. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20160910076624 - Processo de Apura

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 DESPACHO FLS. 534 Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANASTACIA BIZERRA DE SOUZA; de ordem da eminente Desembargadora MARIA IVATÔNIA - Relatora, nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 10 do CPC/2015; procedo à INTIMAÇÃO dos EMBARGADOS para ofertarem contrarrazões, no prazo comum de 5 dias. Brasília-DF, 03/03/2017. Patrícia Quida S

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 A, salas 301 e 303 – Fones 3103-7714/7708/7318, CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h. Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 10 de maio de 2017. Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 15ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo: 2016 16 1 000433-4 Relatora Desembargadora: MARIA IVATÔNIA Recorrente: MINISTÉRIO PÚBL

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Advogado(s) Origem Decisão : NAO CONSTA ADVOGADO : DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100111623100 - MONITORIA : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) : : : : Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : Origem Decisão : : Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Orige

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 Câmara Criminal 028ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REVISÃO CRIMINAL Num Processo 2017 00 2 000185-6 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Requerente(s) CLAUDIO SOARES MOTA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Requerido(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Origem VARA DE

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 DESPACHO FLS. 257 Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo DISTRITO FEDERAL; de ordem da eminente Desembargadora MARIA IVATÔNIA - Relatora, nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 10 do CPC/2015; procedo à INTIMAÇÃO do EMBARGADO para ofertar contrarrazões, no prazo de cinco (5) dias. Brasília-DF, 19/01/2018. Num Processo 2013 01 1 191

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Recorrido: WEVERTON HUGO CARDOSO DA ROCHA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO – 5 (cinco) dias A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Relatora do Recurso em Sentido Estrito nº 2016 16 1 000433-4, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta Secretaria da Segu

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 : ARANDU COSTA OLIVEIRA FERNANDO ROSA NAVES : TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110500707 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) : DF042568 - ARANDU COSTA OLIVEIRA. Arandu Costa Oliveira: PELO APELADO : RECEBER A RMO. DAR PROVIMENTO PARA DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO B

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Num Processo 2014 07 1 008975-4 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Embargante(s) LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) Embargado(s) SILVIA CRISTINA SILVA SANTOS E OUTROS Advogado(s) RELMO ALESSANDRO DA LUZ (DF036371) Origem TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710089754 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 414 Certifico que tendo