Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 022459-0 MSG - 0023324-57.2017.8.07.0000 JONAS ROSA WILSON IVO JOSE (DF046079) CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0010390-19.2017.9.07.0016 - CERTIDÃO CRIMINAL FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Conflito de competência Número

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 6ª Turma Cível 072ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2008 00 2 005335-3 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Agravante(s) NILVA DE JESUS MEIRELES Advogado(s) VICTOR MENDONÇA NEIVA e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ADEMIR MARCOS AFONSO - PROCURADOR Origem 8ª VFP 28581-5/08

Caderno único ● 07/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 Relator Des. JAIR SOARES Apelante(s) APLOL ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE LOTES DA ORLA DO LAGO Advogado(s) FERNANDO SILVA JUNIOR Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PATRÍCIA NOVAES CARVALHO - PROCURADORA Apelado(s) OS MESMOS Origem 7ª VFP - OBRIGAÇÃO DE FAZER DESPACHO FLS. 423 "Aos autores sobre fls. 402/422, sobretudo fls. 410/422, no prazo de dez dias. I. Brasília, 01/07/2008. Desembargadora Ana

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MANIFESTAÇÃO Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 2015 01 1 081806-7 HECTOR VALVERDE SANTANNA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MANUELA LUCENA

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 decorre do trânsito em julgado da sentença condenatória, o recolhimento do paciente no Centro de Detenção Provisória - CDP - não configura constrangimento ilegal, eis que referido estabelecimento é a unidade de entrada no sistema penitenciário, onde se realiza a triagem e a coleta de dados do detento. (Acórdão n.978378, 20160020446156HBC, Relator: ROMÃO C. OLIVEIRA 1ª TURMA CRIMINAL, Dat

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 DESPACHO 314/316 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 FLS."(...) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo. Ao agravado para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo legal. Intime-se. Brasília-DF, 06 de junho de 2008. Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO." Num Processo 2008 00 2 007193-6 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Agravante(s) NEI MENESES LOPES Advogado(s) JEAN BEZERRA LOPES Agravado(s) B

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 :'IGOR RAMOS SILVA e outro(s) :SEBASTIAO IRAÍDES BARBOSA :IRANDI DE PAULA MACHADO e outro(s) :DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111371884 - OBRIGAÇÃO DE FAZER :Des. CARLOS RODRIGUES Brasília - DF, 21 de janeiro de 2016 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível RETIFICAÇÃO AO ADITAMENTO DA 1ª SESSÃ

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 13/06/2017, DJe 22/06/2017). In casu, sequer houve o decurso de lapso temporal superior a 5 (cinco) anos (ID 3095432). Logo, sem razão. Quanto à alegação de que houve preparação do flagrante, por ora, não há quaisquer informações nos autos que corroborem a versão do impetrante. Não há qualquer comprovação, uma vez que sequer foi juntada a den

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Primeira Vice-Presidente em exercício 43

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Segunda Vice-Presidente 68