Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0117896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itacambira. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2719/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0130119/2020-31. DOADOR: Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo EPP, sediada na cidade de Serra/ES, na Avenida Vitoria, 482, Praia de Carapebus, CEP 29.164-460, Inscrita no CNPJ 32.441.297/0001-17” Leia-se: A empresa Sabor Original Alimentação e Serviços Eireli, sediada na cidade de São Joaquim de Bicas/MG, na Av Bacharel Otacílio Teotono de Lima, 325, Bairro Primavera, CEP 23.292-000, inscrita no CNPJ 32.441.297/0001-17; c) A alteração do descritivo constante na cláusula terceira – do v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Mestres do Vale realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, às 16 horas, na E.E.Vila Isa, localizada à Rua S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020 às 09:00 horas na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, s/n, Município - Salinas/MG – CEP: 39.560.000 – Telefone: (0XX38) 3841-1346, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt:// agricult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 14h, na E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier n° 230 – Varginha/MG – CEP 37.002-570 – Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: ht

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”, localizada na Rua Santa Efigênia nº219- Distrito de Fonseca – Alvinópolis/MG, CEP: 35.955000 telefone: (031)3855-4002, e-mail:escola.128252@educacao. mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, de 07:00 horas às 13 horas. A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�