Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS Des. NATANAEL CAETANO FERNANDES CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO MÊS MARÇO/2008 PLANILHA DE REPASSE AO TESOURO NACIONAL MÊS EMOLUMENTOS Mandado Diligência Outras MARÇO/2008 27.810,66 58.737,64 54.845,28 TOTAL 27.810,66 58.737,64 54.845,28 SUBTOTAL CUSTAS JUDICIAIS Custas Tx Judic. Contador 141.393,58 633.987

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 1ª Turma Cível 020ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2005 10 1 006160-7 Relator Des. LÉCIO RESENDE Revisor Des. NATANAEL CAETANO Apelante(s) TEREZA ALVES FERREIRA Advogado(s) MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS Apelado(s) VALDECI ARAUJO CARNEIRO Apelado(s) CLAUDIA FREIRE DA SILVA ARAUJO Advogado(s) ALZIR LEOPO

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 EMBARGOS INFRINGENTES NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2008 01 1 149418-3 Relator Des. NATANAEL CAETANO Revisor Des. LÉCIO RESENDE Embargante(s) ROQUE MANOEL DOS SANTOS Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI Origem SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111494183 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACH

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 134-135 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111928663 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS.(...) Sendo assim, admito os embargos infringentes para discussão. Distribuam-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília DF, 13/12/2010. Num Processo 2009 01 1 195797-7 RMO Relator Des. NATANAEL CAETANO Revisor Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s)

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Origem TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111700643 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 187 Admito os embargos de fls. 159/173, para discussão. Distribua-se, nos termos do art. 533 do Código de Processo Civil. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2011. Num Processo 2009 01 1 046426-0 Relator Des. NATANAEL CAETANO Revisor Des. LÉCIO RESENDE Apelante(s) BALTAZAR CONCEIÇÃO DA SILVEIRA Advogado(s) RODRIG

Caderno único ● 12/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 1ª Câmara Cível 008ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 001478-9 Relator Des. NATANAEL CAETANO Impetrante(s) ÉLSON VILASSA DOS SANTOS Advogado(s) ÉLSON VILASSA DOS SANTOS Informante(s) JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO Litisconsorte(s) MARCELA LEMGRUBER NUNES Passivo(s) Origem 2ª VCV SOB 10864

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 DESPACHO 124-127 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 FLS.(...) Com essas considerações, na esteira dos precedentes jurisprudenciais colacionados, declarando a incidência da Lei n. 8.009/90, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, em decisão unipessoal, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil - recurso em confronto com jurisprudência dominante. Em consequência, mantenho a r. sentença que desconstituiu a penhora pendente sobre o bem imóvel

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 276/277 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) 1ª VFP 13642-7/09 MANDADO DE SEGURANÇA FLS.(...) A partir desses elementos em razão de, até o presente momento, não estar suficientemente caracterizada a alegada desobediência, nada a prover quanto aos reiterados pedidos. Devolvam os autos à d. Procuradoria

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2006 01 1 014467-8 Relator Des. NATANAEL CAETANO Apelante(s) ÚNICA BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE SMAFF AUTOMÓVEIS ) Advogado(s) JOSÉ DA SILVA LEÃO Apelado(s) ANTÔNIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA Apelado(s) FÁBIO LUIZ PAVÃO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO SERRANO JÚNIOR Advogado(s) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR e outro(s) Origem 20060110143850 DESPACHO FLS. 633 (...) Em uma anál

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 MÊS FEVEREIRO/2008 TOTAL Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 EMOLUMENTOS Mandado Diligência Outras 0,00 0,00 5.248,33* 0,00 0,00 5.248,33 SUBTOTAL CUSTAS JUDICIAIS Custas Tx Judic. Contador 5.248,33 0,00 0,00 0,00 5.248,33 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL TOTAL 0,00 5.248,33 0,00 5.248,33 *Valor referente ao recolhimento das autenticações nas Circunscrições Judiciárias do DF, conforme Portaria nº 33 de 27 de agosto de 2002. ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS S