Publicações Judiciais ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000004 APELAÇÃO CÍVEL 5000713-16.2016.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MUNICÍPIO DE ICARAÍMA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CÍVEL 5000710-61.2016.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ANA MARIA DA SILVA GASPAR PROCURADOR : TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) DPU207 APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000272 APELAÇÃO CÍVEL 5005082-27.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : AMANDA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : IARA GLECY CACERES DELLA-PACE APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000273 APELAÇÃO CÍVEL 5031684-26.2012.404.7100 (P

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000109 APELAÇÃO CÍVEL 5014339-33.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALCEU ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000110 APELAÇÃO CÍVEL 5014295-14.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CLAUDIO LUIS DA SILVA CUNHA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVOCA

Publicações Judiciais ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000123 APELAÇÃO CÍVEL 5026095-39.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOSÉ LAUDELINO FERREIRA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000124 APELAÇÃO CÍVEL 5026094-54.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MAUREM APARECIDA GUEDES ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVOCACI

Publicações Judiciais ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000253 APELAÇÃO CÍVEL 5023974-38.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : VALDIR ROGERIO DA SILVA PAULA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000254 APELAÇÃO CÍVEL 5024358-98.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ REINALDO DE SOUZA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIÃO - ADVO

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARISTELA CORDIOLI ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000040 Apelação Cível 5006407-91.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : BERNARDA PAVLAK FURLAN ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000041 Apelação Cível 5005361-67.2015.404.7200

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000236 Agravo de Instrumento 5016236-02.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : JURACI JOSÉ FOLLE ADVOGADO : MARIO KRIEGER NETO 0000237 Agravo de Instrumento 5016237-84.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : IZIDIO ANTONIO LUNARDI ADVOGADO : MARIO KRIEGER NETO 0000

Publicações Judiciais ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CESAR SENA DA SILVEIRA ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000071 APELAÇÃO CÍVEL 5014809-49.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : A.H. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO : NIRCEIA REGINA LOPES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO 0000072 A

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : ILSON TOMASI ADVOGADO : MAURO ALBERTO ANGONESE AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000068 Agravo de Instrumento 5038986-90.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : LEONEL BERNI MACHADO ADVOGADO : ROSA CLEI PALHARINI ADVOGADO : RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER AGRAVAD

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CECILIA GEVAERD SILVA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000223 Apelação Cível 5004871-45.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CRISTINA MEDVED VIEIRA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000224 Apelação Cível 5005553-97.2015.404.7