Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AT O ORDINAT ÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo suplementar de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001163-46.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALME

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012022-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: JUVENILDO AMORIM MOTA Advogado do(a) PACIENTE: JUVENILDO AMORIM MOTA - SP161292 IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, JUÍZO FEDERAL DA 7º VARA DE RIBEIRÃO PRETO D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 8 de

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 17 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018618-87.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006433-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DORIVAL ALV

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004496-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advo

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010010-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de ADITAMENTO À PROPOSTA de acordo por parte do INSS. São Paulo, 11 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5404716-07.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001474-91.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002685-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: MARIA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014427-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ CASTIONI FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCO RODRIGO N