Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Vale do Aço INCISO: 498 (Emenda nº 237) 2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1481 (Emenda nº 1587) 1 271 13 392 140 4 370 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Formação, Capacitação e Profissionalização Artística e Cultural - Realização do Projeto “Periferias em Rede” (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 365 (Emenda nº 393) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 270.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 270.000,00 Unidade Orçamentá