Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho ATO Nº 032/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, às servidoras: Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 06, de 4 de janeiro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V- indicação da Unidade de Execução da AGE (Especializada ou Regional) para a qual deve ser distribuída a ação, observado o disposto na Resolução AGE Nº 27, de 2 de outubro de 2015. §1º- A Jucemg deverá encaminhar à AGE, no período de 7 a 11 de novembro de 2016, todos os processos de sua responsabilidade, acompanhados do relatório previsto no caput, observado o disposto no art.8º e sem prej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.340.710-3, Humberto Antônio da Silva Ângelo, mais 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2000 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAJ2783 Chassi: 9C2KC08504R002756 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Cleidiana Maria Correa / Placa: OLV3498 Chassi: 9BD195152D0373186 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Unidas Sa / Placa: HKY8918 Chassi: 9C2NC4310BR018024 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Aurelio Custodio Rabelo / Placa: HMT4501 Chassi: 9BD118181B1140359 Marca/Modelo: FIAT/ PU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo permanecem inalteradas. Itabira 22set14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM Cmt do 6º BBM e Jáder Túlio Cristiano Magalhães. – CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269058/14. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de: uma Bancada de manutenção e ferramentas diversas (elétricas e manuais), conforme especificações detalhad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.094.778-6, Gladson de Castro Oliveira Campos Francisquini, a partir de 12 de Maio de 2014. MASP. 1.364.339-0, Diogo Lima Daniel, a partir de 19 de Maio de 2014. Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP. 1.234.189-7, Keil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 (nove) meses. MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 05 (cinco) meses. MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 03 (três) meses referentes ao 2