Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 226 para determinar o processamento regular do Recurso Ordinário interposto pela empresa. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 13 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria unanimemente, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de declaração incidental de constitucionalidade; Processo Nº AIRO-0000057-39.2021.

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3274 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência do teor da certidão de ID Fica V.sa. notificada para tomar ciência do teor da certidão de ID c6eb85a. a8299dc. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de agosto de 2020. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de agosto de 2020. CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA CRISTIA

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2020. 4020 Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela União Federal. CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2020. Secretário de Audiência KARINA FERREIRA AMARAL Processo Nº ATOrd-0000407-86.2019.5.05.0612 RECLAMANTE DENIVALDO FERREIRA MENDONCA ADVOGADO ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO(O

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cumprimento de mandado judicial exarada por oficial de justiça deste e. Tribunal. Prazo de lei. 2031 Intimado(s)/Citado(s): - DENIVALDO FERREIRA MENDONCA VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2022. JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000588-87.2019.5.05.0612 RECLAMANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2981 publicação desta sentença, na forma do art. 523 do CPC, excluída a multa de 10% (em face da Súmula n. 0016 deste E. TRT5), o valor CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA total da condenação (R$ 154.525,14), conforme planilha anexa, que Secretário de Audiência integra esta sentença, como se aqui estivesse transcrita, limitada a condenação aos valores dos pedidos, em fac

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 167 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO PAULO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja JUSTIÇA DO conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar omissão existente no julgado e Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do t

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO(OAB: 58086/BA) JEFERSON GOMES PIRES(OAB: 49586/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) L. SUL LOCADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 3103 RECLAMADO ESAC EMPREITEIRA DE MAO-DEOBRA LTDA VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB: 37483/SC) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO I

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3741 Intimado(s)/Citado(s): - DENIVALDO FERREIRA MENDONCA - FERLANDIA GOMES MARTINS Notifique-se o reclamante para depositar sua CTPS na Secretaria da Vara para para os fins determinado em sentença, bem como para liquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de PODER JUDICIÁRIO serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, contando-se o JUSTIÇA DO prazo

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ATRIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO CESAR DO NASCIMENTO PEREIRA Processo Nº ROT-0000396-67.2018.5.05.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HAMURAB NASCIMENTO MENEZES(OAB: 41443/BA) TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIMONE MENEZES SANTANA - TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA Processo Nº AP-0000397-38.2019.5.05.0581 Complemento Processo Ele