Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1 400.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 26.337,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 216.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 642.337,20 12 1634111 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5 – PEBIIP adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 11/04/16. – Leia-se: a partir de 29/04/16. RETIFICAÇÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo , 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 9 17/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13592563 Gleice de Fatima Vieira Fernandes – PEB – 2 - Funilandia - 29/08/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0532/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 0000000 Lays Marque Xavier – – 0 - - 2 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 10819407 Eneida Criscuolo Gabriel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo - Cataguases - 10 - 15/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03724788 Heloisa Maria Rodrigues de Mattos – PEB – 1 - Cataguases - 10 - 15/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 05268537 Ana Maria Pereira Chagas – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05336243 Creuza de Souza Machado – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 05336243 Creuza de Souza Machado – PEB – 2 Cataguases - 5 - 13/04/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 3 - Glaucilandia - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 08894149 Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 4 Juramento - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 09404278 Raquel Ribeiro Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 2 - Montes Claros - 3 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 3 - Montes Claros - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05559919 Donizeta Bento Soares – ASB – 1 - Iturama - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - , 09737735 Eleniria Rodrigues dos Santos Leal – PEB – 1 - Frutal - 5 - 20/12/2018 A 24/12/2018 - , 10847754 Keila de Souza Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - , 11791134 Maria Aparecida do Prado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Mauro Pires Silveira – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05296876 Luiz Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 2 Recreio - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 14262034 Tamila Costa Baccoli – PEB – 2 - Serrania - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816681 Francis Lincoln Vitorino Moraes – ASP – 1 - Pouso Alegre - 29 - 02/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815410 Aline Luisi Claudiano – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas -