Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições dispensa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1089813-8, da função gratificada FGH-5 III HO01 Chefe de Apoio em Faturamento do Hospital Infantil João Paulo II HIJPII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo estiver lotado.Art. 8º O valor da bolsa será calculado em consonância com o disposto na Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012.§ 1º As atividades docentes providas mediante a concessão de bolsa não poderão ultrapassar 16 (dezesseis) horas de trabalho semanais.§ 2º Para fins contábeis, as bolsas concedidas serão classifi