Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo ExtrAto Do tErMo DE ENCErrAMENto - CoNtrAto Nº 9149677/2017, firmado com a Empresa HERCULES P. DE SOUZA - ME, para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, residentes na zona rural do município de Montes Claros, cuja vigência expirou em 05/08/2021 . Assinado em 04/08/2017 por Hercules Pereira de Souza . ExtrAto Do tErMo DE ENCErrAMENto - CoNtrAto Nº 9193028/2018, firmado com a Empresa FRANCISCO FERREIRA FILHO 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Hospital Nossa Senhora de Lourdes do município de Nova Lima/MG, conforme Informação 92/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. Contrato terá: I - A inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 126.292,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Hospital Nossa Senhora de Lourdes do município de Nova Lima/MG, conforme Informação 92/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. Contrato terá: I - A inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 126.292,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 139.928,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 04/05/2018 a 03/05/2019 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033 .05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Hilton Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto Jairo Torres. Extrato do Segundo Aditivo de Prorrog