Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 34 SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, indicar de modo fundamentado as provas que pretende produzir, indicando as testemunhas e sua qualificação e endereço completo, ficando advertido que silencio sera tido como renuncia. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 58 DE FIGUEIREDO OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00669 Processo: 0000098-97.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 37 Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre a expedição do RPV , como tambem para se se manifestarem sobre o seu conteudo, conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, e art. 100 , § 3 da CF, no prazo de 05(cinco) dias. 00424 Processo: 0000423-86.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO: 006247PB

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 42 00433 Processo: 0120496-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOAO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Proce

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00695 Processo: 0002174-13.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo executado para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo legal 00696 Processo: 0002328-79.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBU

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00434 Processo: 0001076-16.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA USSAMARA LIMEIRA DE AQUINO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0001563-83.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS ANDRADE D

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 44 00667 Processo: 0000423-47.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: EUGENIA MARIA DANTAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00728 Processo: 0001093-19.2013.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO GOMES SOBRINHO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 15 DIAS APRESENTAR MANIFESZTACAO NOS AUTOS. 00729 Processo: 0001151-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARI