Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0001099-13.2010.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : JOAO BOSCO MACHADO Advogado : FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0011608-19.2013.403.0000 Classe .. : 504209 AI - SP Origem... : 0002146-27.2007.403.6118 (2007.61.18.002146-8) Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : ALLAN DO NASCIMENTO FRAZAO Advogado : MARCOS AURELIO LOUREIRO Agrdo.... : Un

Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012465-65.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.012465-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO DECIO CARLOS DA CUNHA e outros RAYMUNDO GONCALVES BARROS MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JURACY FARABELLO DO PRADO QUILDA FARIA MENDES GERALDA XAVIER PERES ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO ANTONIA DE MOURA GONCALVES VITURINO ROQUE DA SILVA SP239623 JOA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja, as pessoas relacionadas no art. 16, incisos I a IV, da LBPS, ou anteriormente no art. 10, incisos I a IV da CLPS. Somente na hipótese de não existirem dependentes é que se terá a substituição pelos sucessores definidos pela Lei Civil. Preserva-se, com isto, o critério básico que norteia todo o arcabouço de normas da Previdência Social, o da efetiva necessidade das prestações. Somente quem vivia na dependência do falecido é que poderá desfrutar daquilo que este não recebeu e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMACHIOTTI X ABILIO RAMACHIOTTI X IZABEL TAVARES PEREIRA X IZABEL TAVARES PEREIRA X JORGE CORBAGE X JORGE CORBAGE X ALFREDO ELIAS X ALFREDO ELIAS X JOAO CARLOS ROSA X JOAO CARLOS ROSA X HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHO X HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHO X ALICE RODRIGUES DA SILVA X ALICE RODRIGUES DA SILVA X BENEDITO CASTRO X BENEDITO CASTRO X JOSE EDIRALDO DE CASTRO CASTILHO X SYLVIA DE SOUZA CASTILHO X SYLVIA DE SOUZA CASTILHO X GERALDO MOREIRA X GERALDO MOREIRA X LUIZ CARLOS DA FONSECA X REGINA GONC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Vista às partes para ciência, conferência e/ou manifestação quanto aos cálculos e parecer técnico elaborados pela Contadoria Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. 0000031-38.2004.403.6118 (2004.61.18.000031-2) - DECIO CARLOS DA CUNHA X RAYMUNDO GONCALVES BARROS X MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA X JURACY FARABELLO DO PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMACHIOTTI X ABILIO RAMACHIOTTI X IZABEL TAVARES PEREIRA X IZABEL TAVARES PEREIRA X JORGE CORBAGE X JORGE CORBAGE X ALFREDO ELIAS X ALFREDO ELIAS X JOAO CARLOS ROSA X JOAO CARLOS ROSA X HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHO X HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHO X ALICE RODRIGUES DA SILVA X ALICE RODRIGUES DA SILVA X BENEDITO CASTRO X BENEDITO CASTRO X JOSE EDIRALDO DE CASTRO CASTILHO X SYLVIA DE SOUZA CASTILHO X SYLVIA DE SOUZA CASTILHO X GERALDO MOREIRA X GERALDO MOREIRA X LUIZ CARLOS DA FONSECA X REGINA GONC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção.4. Fls. 399/406 e 515: HOMOLOGO, com fulcro nos arts. 1060 e seguintes do Código de Processo Civil, a habilitação de WANUSA ALVES DE OLIVEIRA, WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA, EDNA MARIA MIONI ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA e de MARIA APARECIDA BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA como sucessores processuais de José Alves de Oliveira. Ao SEDI para retificação cadastral.5. A fim de viabilizar a expedição das requisições de pagamento faltantes, apresentem os sucessores

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002003-38.2007.403.6118 (2007.61.18.002003-8) - MARIA HELENA GOMES X TEREZA MARIA GOMES X MARIA APARECIDA GOMES(SP098457 - NILSON DE PIERI) X UNIAO FEDERAL 1. Despacho.2. Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do retorno dos autos.3. Considerando o Princípio da Celeridade Processual, apresente a União Federal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os cálculos de liquidação dos valores devidos à parte exequente.4.1. Após, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) antes da(s) sua(s) transmissão(ões) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3. Intimem-se e cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000031-38.2004.403.6118 (2004.61.18.000031-2) - DECIO CARLOS DA CUNHA X RAYMUNDO GONCALVES BARROS X MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA X JURACY FARABELLO DO PRADO X QUILDA FARIA MENDES X GERALDA XAVIER PERES X ANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002003-38.2007.403.6118 (2007.61.18.002003-8) - MARIA HELENA GOMES X TEREZA MARIA GOMES X MARIA APARECIDA GOMES(SP098457 - NILSON DE PIERI) X UNIAO FEDERAL 1. Despacho.2. Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do retorno dos autos.3. Considerando o Princípio da Celeridade Processual, apresente a União Federal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os cálculos de liquidação dos valores devidos à parte exequente.4.1. Após, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia