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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1892 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO ATO ORDINATÓRIO ¿ PROCESSO CRIME 0003159-46.2006.814.0116 ¿ ACUSADO: RONIS REIS SILVA SOUSA. ADVOGADO: KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA, inscrito na OAB/PA 10.103-A; FAGNO AMORIM RIBEIRO, inscrito na OAB/PA 25.458; NATANIELMA MARTINS D SILVA, inscrito na OAB/PA 25.384;) - Com base no art. 1º, § 1º, inciso VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ratificad
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO : Divino Lucio da Silva : 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos : ‘Fazenda do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1036933-28.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Simone Tocchini : 196889/SP - Patrícia Lafani Vu
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 4483 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Keila RECORRENTE: PEPSICO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nogueira Silva, que declarou o voto nos seguintes termos: DE ALIMENTOS LTDA. "Data venia e considerando que o Exmo. Relator considerou que a fiscalização não foi efetiva, está clara a responsabili
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 2114 CERTIDÃO DE FLS. 123, COM URGÊNCIA. - ADV ERASMO MENDONCA DE BOER OAB/SP 52409 - ADV VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO OAB/SP 250984 - ADV LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA OAB/SP 107960 602.01.2009.044405-7/000000-000 - nº ordem 3332/2009 - Execução de Alimentos - W. A. T. R. E OUTROS X M. D. R. - Fls
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO(OAB: 286418/SP) SILAS BETTI(OAB: 286351/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - RAFAEL BARBOSA Processo Nº ROT-0010824-60.2020.5.15.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE CAMILA MARTINS MASSAROTTO
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA PEREIRA DIAS - PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Processo Nº ROT-0011407-30.2017.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ERIKA CRISTINA TOMIHERO(OAB: 283350/SP) RECORRENTE MUNICIPIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3063 Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Interessado: Daniella Porto Mendes Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brV
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20909 nível superior conforme prescreve o Decreto nº 27.410/87, art.3º: considerados protelatórios e manifestamente infundados. O Art.3º - Fica vedada a inserção de disposições normativas que criem juiz não está obrigado a rebater argumento por argumento da benefícios ou vantagens trabalhistas nos Estatutos, Regulamentos e parte, desde que apenas um deles seja
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2003 ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA JUDICIAL CRIMINAL TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NAS PRÓXIMAS SESSÕES PERIÓDICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE REDENÇÃO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 12h30min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, no s
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19409 eventualmente devidos a título de contribuições previdenciárias partes e independente de nova intimação, no prazo (com estrita observância aos itens IV e V da Súmula nº 368 do C. subsequente de 08 (oito) dias, sendo que eventual impugnação TST) e imposto de renda, bem como a base de cálculo e alíquotas deverá ser fundamentada, com indicação de itens