Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 1571 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA PCDF POLICIA CIVIL DO DF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.036456-0 ALEATORIA 30/10/2013 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 7 - Procedimento Ordiná

Publicações Judiciais ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL MENDES DOS SANTOS RECORRENTE: MARCIO AUGUSTO DO CARMO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEBORA KELLY DOS REIS HELLMANZICK (OAB SC037006) ADVOGADO: VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) RECORRIDO: OS MESMOS RECURSO CÍVEL Nº 5002276-88.2011.4.04.7208/SC (PAUTA: 658) RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL MENDES DOS SANTOS RECORRIDO: SANDRA MARA DAMAS TABORDA ADVOGADO: RICARDO GEREMIA

Publicações Judiciais ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DO SUL - CRF/RS : FRANCISCO DE PAULA FONTOURA BRUM-ME : ERONIDES VIEIRA DA CUNHA JÚNIOR : EDSON VIEIRA DA CUNHA APELADO ADVOGADO ADVOGADO 0000354 APELAÇÃO CÍVEL 5036161-58.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : ANA MARIA GRASSELLI LAZZARI ADVOGADO : TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE APELADO : DO SUL - CRF/RS 0000355 APELAÇÃO CÍVEL 5041346-77.2013.404.7100 (Proce

Publicações Judiciais ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000257 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017277-38.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : AGRO PASTORIL NOVO HORIZONTE S/A : CESAR LOURENÇO SOARES NETO : SHALOM MOREIRA BALTAZAR ADVOGADO AGRAVANTE : PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR : TIMBO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A ADVOGADO ADVOGADO : CESAR LOURENÇO S

Publicações Judiciais ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER INTERESSADO : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000045 APELAÇÃO CÍVEL 5044071-73.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS APELANTE : YEDA LOFF ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS APELANTE : BEATRIZ LOFF MOTTA ADVOGADO : FRANCIS

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000223 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502612963.2014.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE : CARLOS CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO : ALDO CEZAR MAKIOLKE ADVOGADO : MARCO ANTONIO BARBOSA EMBARGANTE : SUELI APARECIDA GASPAR DA SILVA ADVOGADO : ALDO CEZAR MAKIOLKE ADVOGADO : MARCO ANTONIO BARBOSA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CAIX

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000160 APELAÇÃO CÍVEL 5020603-21.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5020461-71.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JOSUE MANFROI ADVOGADO : MARCELO PIRES ADVOGADO : WALDIR FRANCESCHETO 0000162 APELAÇÃO CÍVEL 5020441-

Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : HELENICE WENDT PEDRASSANI 0000516 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5027897-52.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : CASSIUS OLSON PORTO ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter APELADO : Daiane Londero ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter 0000517 APELAÇÃO CÍVEL 5017673-64.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERT

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Advogado: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.039421-5 ALEATORIA 26/03/2013 1767 - REGISTRO DE TESTAMENTO 51 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 7687 - Inventário e Partilha 802 - SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA RUTE RIBEIRO DA SILVA DF036824 - FELIPE CESAR DE SOUZA DE RIBEIRO Distri

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo e adotadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Taguatinga DF, terça-feira, 20/01/2015 às 14h54. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 80 Nº 2008.07.1.005968-4 - Revisao de Contrato - A: MARCIA GEORGINA ROCHA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).